Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Inclusão Social - Lei Número 12587/2012

CURSO PODA DE ÁRVORES

DENGUE

Curso de Capacitação no controle e prevenção da Poluição Sonora para agentes da fiscalização ambiental. Curso realizado nos dias 7 e 8 de novembro de 2019 na Prefeitura de Camaçari/BA.

Consultorias em projetos ambientais e segurança do trabalho.

 

1- OBJETO DO CURSO: 
REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES EM VIA PÚBLICA, ÁREAS PÚBLICAS, PRIVADAS DESTINADAS A CONDUÇÃO E LIMPEZA DOS REFERIDOS VEGETAIS, COMPATIBILIZANDO-O COM OS LOCAIS, ONDE ESTÃO IMPLANTADOS A EXEMPLO DE;
PASSEIO PÚBLICO, FIAÇÃO ELÉTRICA, SISTEMA DE TUBULAÇÃO: ÁGUA E ESGOTO.
TIPOLOGIA DA ÁRVORE, CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A ÁRVORE, ESTRUTURA DA ÁRVORE, ELEMENTOS DA TIPOLOGIA ARBÓREA (ARQUITETURA).

2- SERÃO ABORDADOS TEMAS COMO: 
DIAGNÓSTICO FITOSSANITÁRIO DOS VEGETAIS, IMPACTO AOS EQUIPAMENTOS URBANOS, PRODUÇÃO DE MUDAS, ESCOLHA DA ESPÉCIE; TRATOS CULTURAIS.
TAMBÉM SERÃO ABORDADOS ASPECTOS DE PLANEJAMENTO E PROJETO DE ARBORIZAÇÃO.

SUGESTÃO:
AOS GESTORES MUNICIPAIS PROMOVER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM PODA DE ÁRVORES, PARA OS AGENTES DE LIMPEZA URBANA COM CARGA HORÁRIA 1600, COM AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS.


ALOÍSIO GOMES SACRAMENTO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO/  ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

 

A lei número 12587/2012, determina aos Municípios a tarefa de planejar e executar a política de mobilidade urbana. O planejamento urbano já estabelecido como diretrizes pelo Estatuto da Cidade (Lei 10257/2001) e um instrumento necessário para o crescimento sustentável das cidades brasileiras. O plano de Mobilidade Urbana e um conjunto de diretrizes pensadas para melhorar o deslocamento sustentável das pessoas nas cidades.   A Política Nacional de Mobilidade Urbana passou a exigir que os Municípios com população acima 20.000 habitantes, além de outras, elaborem e apresentem plano de mobilidade urbana.
A mobilidade urbana perante a Constituinte de 1988 deve ser garantida para toda população urbana, homens, mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência, sem haver descriminação onde é exercido com autonomia e liberdade pelos indivíduos, poder de ir e vir, circular livremente, nos diferentes espaços da cidade, também ao direito ao espaço público, ao seu uso e acessar os serviços de equipamentos públicos, garantirem conforto e comodidade aos visitantes.
Em nosso país quanto às condições de mobilidade urbana são deficitárias, por parte de atenção do poder público, onde não são destinados recursos para o transporte público coletivo, envolvimento da sociedade muito pouco na cobrança de soluções (seu direito). A mobilidade urbana pode ser sustentável, social e ambientalmente moderna, como forma de melhorar a circulação da cidade e a vida que nela vivem proporcionando melhorias e investimento, gestão compartilhada e participativa.
A Constituinte Federal de 1988 define que o papel da União no transporte e na mobilidade urbana é instruir diretrizes para os transportes urbanos no conceito maior de desenvolvimento urbano. Cabe também á União legislar sobre transporte e trânsito de uma maneira geral, implantar á política de educação para segurança de trânsito em conjunto com os Estados e Municípios.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem como objetivo contribuir para o acesso universal á cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuem para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, conforme a Lei 12587/2012.
Informo cidades pequenas com até 50 mil habitantes carecem de gestão em relação á mobilidade urbana e enfrentam grandes desafios.
A partir de dezembro de 2019 os Municípios que não possuírem o plano validado ficaram impedidos de obter recursos do pró-transporte, exceto para elaboração do próprio plano.

Sugestão:

Informo aos gestores públicos municipais promoverem medidas de segurança referente com a construção de ciclo vias para ciclistas, projetos de construção de rampas para os deficientes, integração moldais de ônibus, metrô, trens e barcas, instalação de corredores e faixas exclusivas para ônibus ampliar e revitalizar os sistemas metroviários e ferroviários, com uma ação integrada entre as cidades das regiões metropolitanas, com sistemas intermunicipais assegurando a preservação do meio ambiente local.

Aloísio Sacramento

Engenheiro Agrônomo/Engenheiro de Segurança do Trabalho

Após a constituinte de 1988, é assegurado a população brasileira o direito a saúde pública através do SUS (Sistema Unificado de Saúde) com a municipalização da saúde iremos abordar este tema, Dengue.
Através das altas temperaturas o desenvolvimento dessa larva, ocorre com bastante facilidade, levando em alguns casos, a dengue hemorrágica provocando óbitos em seres humanos.
Informo também que o dever é do poder público federal, estadual e municipal no controle desta endemia proveniente pela falta da educação doméstica, higiene, limpeza e esclarecimento para a população.
Através da Prefeitura Municipal de Salvador em 02 de Fevereiro de 2002, foi criado operação força-tarefa, onde implantamos um comitê de trabalho no sentido de desenvolver ações aos focos do mosquito AEDES AEGYPTI, em conjuntos com os órgão Municipais SUCOM, Super intendência de controle e ordenamento do uso do só do município, ZOONOSE, LIMPURB, DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE SAÚDE, notificando imóveis residenciais, comerciais e abandonados. Informo também, fui coordenador desta operação realizada no período de 04 meses, contando com uma equipe bastante comprometida em sanar esta edemia verificada em nossa capital

Sugestão:

Promover campanhas educativas, seminários no sentido de mobilizar os poderes públicos e privados junto com a sociedade civil organizada para participação conjunta efetiva nas ações, prevenção e controle da Dengue.
Realização da força-tarefa, capacitação dos agente Endemias das Prefeituras Municipais na fiscalização, vistoria e inspeção nos estabelecimentos comerciais e residenciais, contratação de engenheiros agrônomos no quadro das Prefeituras Municipáis, investir em estudos e pesquisas, aquisição de veículos, central de atendimento, promover comitê da dengue, visando o controle e combate da doença.

Sintomas:

Febre alta, vômitos, dor de cabeça de imediato procurar um medico para consultar, período de incubação 03 a 15 dias após a picada

Tratamento:

O paciente deve ficar em repouso, beber bastante liquido, suco, água e analgésico a base de dipirona (novalgina, dor flex, anador e tilenol), são recomendações médica.

Controle do mosquito:

Através de pesquisas realizadas, estão usando a borra de café, nos locais de proliferação das larvas, este método é eficiente na aniquilação da larva. Há também um método de monitoramento do mosquito, utilizando armadilha, computadores de mão e mapas georreferenciados, permitindo localizar focos do mosquito em área urbanas propiciando ações de combate.
Através da prefeitura municipal de Salvador em 21 de Fevereiro de 2002 foi criado operação força tarefa, onde implantamos um comitê de trabalho no sentido de desenvolver ações aos focos do mosquito Aedes Aegypti realizados pelos agentes de saúde, fiscalização, notificação nas casas e terrenos abandonados, esta operação conjunta entre Prefeitura, Zoonose, Defesa Civil, Secretaria de Saúde, SUCOM – Super intendência de controle de ordenamento do uso do solo do município, Linpurb.
Informo que foi coordenador desta operação realizada no período de 04 (quatro) meses com uma equipe bastante comprometida em sanar este problema verificado em nossa capital.

ALOÍSIO SACRAMENTO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO E SEGURANÇA DO TRABALHO